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Correntista da Caixa deve autorizar crédito do valor do saque imediato até domingo
Os correntistas da Caixa têm até o próximo domingo (25) para autorizar o crédito do valor do saque imediato do FGTS se quiserem receber o dinheiro entre os dias 13/09 e 09/10, dependendo do mês de aniversário. Caso não autorizem, poderão sacar somente após o dia 18/10. O saque é automático para quem tem poupança na Caixa.
Execução de contragarantias do Amapá pela União por atraso em contratos é suspensa no STF
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, nos autos da Ação Civil Originária (ACO) 3285, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em contratos do Estado do Amapá com o BNDES e a Caixa Econômica Federal (CEF), que totalizam R$ 2,8 bilhões. A decisão tem efeito até nova deliberação sobre a matéria.
Modelo de Documento de Compra e Venda de Direitos – Cessão de Direitos – Deveres – Obrigações de Imóvel (Nomeando Procurador)
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO...
A Contabilidade e a Certificação Digital
Você sabia que a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é realizada eletronicamente e só pode ser enviada depois de ser assinada digitalmente e, esta assinatura, precisa ter validação por meio de um certificado digital?
Certificado Digital para Condomínios
O certificado digital para condomínios serve para o síndico ou administradora ter acesso ao canal “Conectividade Social”, da Caixa Econômica Federal, e enviar dados de seus funcionários. Em especial, informações sobre FGTS, INSS, RAIS e outras obrigações trabalhistas....
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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