sábado, julho 11, 2020
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Cessão de direitos autorais

Modelo de Cessão de Direitos Autorais de Caráter Patrimonial

MODELO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE CARÁTER PATRIMONIAL   Eu ....................................................................., abaixo qualificado, autor do artigo .................................., que é de minha autoria e responsabilidade e que neste momento irá integrar a obra coletiva denominada XXXXXXXXXXX...
Modelo de Contrato de direito autoral - Cessão

Modelo de Contrato – Direito Autoral – Cessão

Modelo de Contrato - Direito Autoral - Cessão Que fazem o Sr. ... (nome completo com qualificação, CPF, número e órgão expedidor da carteira de identidade, endereço completo) daqui em diante designado Autor, e ..........(denominação...
Recuperação Judicial - Cessão de Direitos e de Obrigações

Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES     Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado .........., legalmente inscrita na Junta Comercial do ....................., no C.G.C. do...
Contrato de cessão de quotas societárias

Modelo de Contrato de Cessão de Quotas de Sociedade com Prazo

CESSÃO DE COTAS DE SOCIEDADE COM PRAZO     Pelo presente instrumento particular de cessão e transferência de quotas sociais, de um lado .........., brasileiro, solteiro, industrial, RG .... CPF ......., residente e domiciliado na rua ........
Entidade cessionária é responsável pela remuneração do servidor cedido

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Decisão da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do município de Belém/PA contra a sentença, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que julgou procedente...

Quebra de confiança autoriza rescisão antecipada de comodato centenário

O comprometimento da confiança entre as partes que assinam contrato de comodato – empréstimo gratuito no qual o comodante cede, temporariamente, ao comodatário um bem infungível – permite a rescisão unilateral do pacto, ainda...
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