quarta-feira, novembro 13, 2019
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Tag: Chapecó

Paciente ferido com agulha esquecida na cama será indenizado por hospital do Oeste

Paciente ferido com agulha esquecida na cama será indenizado por hospital

A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de 2011, após submeter-se a colocação de prótese no joelho, o...

Ao admitir atraso por 3 anos, locador perde direito de exigir cumprimento de contrato

O costume, a repetição de uma conduta, não revoga por si só a lei, mas pode ocasionar a perda da eficácia de uma obrigação ajustada em contrato. Sob essa premissa, a Câmara Especial Regional...
Homem espancado por policiais militares em Chapecó será indenizado por danos morais

Homem espancado por policiais militares será indenizado por danos morais

A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização a um cidadão que foi vítima de violência policial praticada por PMs. Acompanhada de filha e...

Tribunal condena empresa de telefonia que não soube se comunicar com cliente

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou a empresa de telefonia Oi ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um cliente que solicitou...
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