Procurar
Inscreva-se

Tag: cobrança indevida

Artigos exclusivos

Banco não cumpre acordo homologado e é condenado por reiterar cobrança indevida

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação n° 0001007-77.2015.8.01.0008 apresentada pelo Banco Santander Brasil S/A, de forma unânime. Desta...

Editora é condenada por renovar assinatura de revista sem autorização do consumidor

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente o pedido formulado no Processo n° 0017922-78.2016.8.01.0070 por J.I.O.A., em face...

Banco deve revisar contrato de financiamento com cobrança diária de juros

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
O Banco Bradesco foi condenado a revisar um contrato de financiamento celebrado com um consumidor para excluir a capitalização diária de juros e a cobrança de...

Sky é condenada a indenizar moralmente consumidor por cobrança indevida

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
No processo nº 1076657-35.2015.8.26.0100, da 6ª Vara Cível - Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, José Galdino dos Santos Neto, com a ajuda do seu advogado Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma ação de indenização por danos morais, combinada com obrigação de fazer, em face de Sky Brasil Serviços Ltda., alegando interrupção na prestação de serviços de TV por assinatura e cobrança indevidos. Conforme alega o autor, a ré interrompeu a prestação de serviço em 29/04/2015, e, apesar da visita do técnico alguns dias depois, o problema não foi corrigido. Além disso, disse que recebeu diversas cobranças indevidas, com valores que variam entre R$180 e R$457, e, desde então, passou a receber ligações diárias exigindo o pagamento.

Juros abusivos impedem cobrança de dívidas

Notícias Juristas Juristas -
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do desembargador em substituição legal, Dirceu dos Santos, acolheu pedido...
1...78910Página 8 de 10

Popular

Justiça argentina nega indenização milionária por suposta pistola de Hitler desaparecida

Notícias 0
A Justiça argentina rejeitou o pedido de US$ 42 milhões feito por um colecionador por uma pistola que ele afirmava ter pertencido a Adolf Hitler. A origem histórica da arma não foi comprovada, mas o Estado foi responsabilizado pela falha na custódia do objeto, que desapareceu após ser apreendido pela polícia.

SUS passa a oferecer teste para rastreamento do câncer colorretal em pessoas de 50 a 75 anos

Notícias 0
O Ministério da Saúde incluiu o teste imunoquímico fecal no SUS para rastrear câncer colorretal em homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos. O exame, que detecta sangue oculto nas fezes, deverá ser realizado a cada dois anos e começa a ser registrado nos sistemas do SUS a partir de setembro.

Justiça das Ilhas Cayman determina liquidação de holding ligada a Daniel Vorcaro

Notícias 0
A Suprema Corte das Ilhas Cayman determinou a liquidação definitiva da Titan Capital, holding ligada a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Três liquidantes da Grant Thornton Specialist Services foram nomeados para conduzir o processo. Um edital publicado na sexta-feira (7) convocou credores e demais interessados a apresentar documentos que comprovem eventuais créditos ou direitos contra a empresa.

Justiça do Rio determina cumprimento de sentença que suspende direitos políticos de Anthony Garotinho

Notícias 0
O juiz Ricardo Cyfer, do TJRJ, determinou o cumprimento de uma condenação de 2018 que prevê a perda dos direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos. Após o trânsito em julgado, foram expedidos ofícios ao TRE-RJ e ao TSE. A análise sobre eventual inelegibilidade do ex-governador caberá à Justiça Eleitoral.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Meta, Google e TikTok enfrentam mais de 3 mil ações por uso viciante das redes

0
O 9º Tribunal de Apelações dos EUA manteve o andamento de mais de 3 mil processos contra Meta, Google, TikTok e outras empresas, que são acusadas de criar redes sociais com mecanismos potencialmente viciantes para jovens. As empresas invocaram a proteção da Seção 230, mas o tribunal considerou que o recurso foi apresentado antes do momento processual adequado.

Justiça argentina nega indenização milionária por suposta pistola de Hitler desaparecida

0
A Justiça argentina rejeitou o pedido de US$ 42 milhões feito por um colecionador por uma pistola que ele afirmava ter pertencido a Adolf Hitler. A origem histórica da arma não foi comprovada, mas o Estado foi responsabilizado pela falha na custódia do objeto, que desapareceu após ser apreendido pela polícia.

SUS passa a oferecer teste para rastreamento do câncer colorretal em pessoas de 50 a 75 anos

0
O Ministério da Saúde incluiu o teste imunoquímico fecal no SUS para rastrear câncer colorretal em homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos. O exame, que detecta sangue oculto nas fezes, deverá ser realizado a cada dois anos e começa a ser registrado nos sistemas do SUS a partir de setembro.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.