segunda-feira, maio 10, 2021
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Tag: cocaína

Motorista é condenado a indenizar por atropelamento

Motorista testa positivo para cocaína e tem indenização a título de danos morais negada...

Um motorista profissional que testou positivo para cocaína e benzoilecgonina em exame toxicológico, no sul do Estado de Santa Catarina, teve pedido de indenização a título de danos morais negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

10 investigados são condenados por tráfico internacional de cocaína a penas de até 37...

Na Operação Beirute, dez investigados foram condenados por tráfico internacional de drogas a penas que variam de 5 a 37 anos de prisão, além do pagamento de multa e perdimento de seus bens. A...
Bolívia - Cocaína

Reduzida pena de réus flagrados com pasta base de cocaína proveniente da Bolívia

TRF1, por unanimidade, diminuiu a pena de três condenados por tráfico transnacional de entorpecentes. A pena de um dos réus caiu de 10 anos e 15 dias de reclusão para seis anos, nove meses e 20 dias de reclusão. A dos outros dois foi reduzida de sete anos e sete meses de reclusão para quatro anos...

STM mantém condenação de soldado que portava cocaína no quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de um ex-soldado do Exército a mais de um ano de prisão, flagrado com quatro papelotes de cocaína, dentro de um quartel, em João Pessoa (PB).
Avaliação de antecedentes - Tráfico de Drogas

Tribunal afasta a teoria da coculpabilidade no julgamento de crime de tráfico internacional de...

A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima que condenou um réu à pena de cinco anos, oito...

Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de ser comprovada a materialidade do crime de tráfico de drogas mesmo sem a apresentação de laudo toxicológico definitivo. O caso envolveu a...
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