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Tag: combate ao crime organizado

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Associação leva ao STF questionamentos contra marco legal de combate ao crime organizado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Associação ajuíza ADI no STF contra dispositivos do marco legal de combate ao crime organizado, alegando violação a direitos fundamentais e questionando regras mais rígidas de pena, prisão e defesa.

STF articula estratégia conjunta com BC, PF e BNDES para combater crime organizado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, reuniu-se nesta segunda-feira (23) com os presidentes do Banco Central...

Nova versão do marco legal contra o crime organizado é apresentada no Congresso

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do Projeto de Lei 5.582/25, conhecido como marco legal do combate ao...

É inconstitucional a central de inteligência criada pelo presidente Michel Temer

Notícias Juristas Juristas -
Para os advogados ouvidos pela Revista Consultor Jurídico (Conjur), a Força-Tarefa de Inteligência, criada pelo presidente Michel Temer, é inconstitucional, pois a incumbência não não cabe às Forças Armadas. Além disso, destacam que o órgão evoca o Serviço Nacional de Informações (SNI) da ditadura militar e que pode ser usado para perseguições políticas.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

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A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região...

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Defesa de Daniel Vorcaro aponta alterações em arquivos de celular apreendido pela Polícia Federal

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A defesa de Daniel Vorcaro apresentou ao STF um laudo particular que identificou alterações em 657 arquivos e a criação de outros 436 no celular do empresário enquanto o aparelho estava sob custódia da Polícia Federal. O documento questiona procedimentos de preservação e extração de provas digitais e fundamenta o pedido de acesso aos dados originais do dispositivo.

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