Tag: comissão de corretagem

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Indevida comissão de corretagem se desistência ocorreu por fato atribuído ao corretor de imóveis

De forma unânime, a 3a. Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que afastou o dever de um casal de pagar comissão aos corretores de imóveis responsáveis pela intermediação da venda de um bem imóvel, por terem omitido dos compradores informações relevantes durante a negociação...

Comissão de corretagem não pode ser cobrada sem que cliente saiba

Comprador do imóvel chegou pagou mais de R$9 mil sem saber qual o destino do valor A comissão de corretagem não pode ser cobrada...

Informar taxa de corretagem no mesmo dia da compra não fere tese fixada em repetitivo

Informar taxa de corretagem em contrato de compra e venda no mesmo dia do fechamento do negócio não caracteriza descumprimento do dever de informar previamente o consumidor sobre os custos, segundo a estabelecida no Tema 938 do sistema de recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mensagem em aplicativo de celular serve como prova de rescisão de contrato de corretagem

Um corretor de imóveis ajuizou ação contra um casal pedindo R$ 21 mil de comissão de corretagem pela venda de um imóvel, mais R$...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

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