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Defensores do homeschooling cobram regulamentação no Senado e relatam punições a famílias

Em audiência pública no Senado, representantes de associações e famílias defensoras da educação domiciliar cobraram a aprovação de projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil. Os participantes relataram casos de punições judiciais e sustentaram que os pais devem ter o direito de escolher o modelo educacional dos filhos, desde que observados critérios de acompanhamento e avaliação previstos em lei.

Comissão aprova inclusão digital no Estatuto da Pessoa Idosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o Projeto de Lei nº 4.792/2023, que insere no Estatuto da Pessoa...

Senado avança em projeto para atendimento de mulheres dependentes de álcool

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 2.880/2023, que propõe a criação de uma estratégia específica no...

Senado avança em projeto que pune exposição de crianças a conteúdo inapropriado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei 4.476/2021, que prevê pena de dois a quatro...

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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