Tag: compliance
Artigos exclusivos
Lei Anticorrupção completa seis anos em amadurecimento
Nesta entrevista, o criminalista Yuri Sahione, presidente da Comissão de Compliance da OAB e sócio do escritório Sahione Advogados, faz uma avaliação sobre a realidade de compliance hoje no país.
Compliance: boa gestão e integridade na administração pública
O compliance já é uma realidade também na administração pública. Três estados já possuem leis que exigem programa de integridade das pessoas jurídicas que pretendam fazer negócios com a administração. Recentemente, o estado de Goiás publicou a Lei 20.489/19. Rio de Janeiro e Distrito Federal já possuem legislação semelhante. A expectativa é que a iniciativa seja seguida também por outras unidades da federação nos próximos meses.
Rio de Janeiro é o primeiro estado a exigir compliance de empresa que quiser incentivo fiscal
O estado do Rio de Janeiro é o primeiro estado da federação a exigir implantação de programa de compliance em empresas que quiserem incentivos fiscais. Desde o dia 4 de julho, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial (Codin), passou a exigir a implantação de programa de compliance conforme prevê a Lei nº 7753, de 17 de outubro de 2017.
Compra de mineradora depende de apresentação de programa de compliance pela Vale
Diante dos rompimentos das barragens, a Vale deve apresentar um plano de reparação de danos para evitar novos acidentes antes de ampliar suas operações. Com essa ressalva, a juíza da 5ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu parcialmente liminar para ordenar que a mineradora apresente programa de compliance ambiental antes de concluir a aquisição da mineradora Ferrous Resources Limited, operação já aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Compliance criminal: prevenir é a melhor solução
O empresário, ao desenvolver sua atividade, muitas vezes se coloca em situações de risco que são por ele desconhecidas.