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Tag: Comunidade Indígena Parkatejê

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TRF1 mantém sentença que condenou a Funai a indenizar pai de menor de idade morto em terra indígena

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A 5ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e manteve a sentença da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá/PA, que condenou a Fundação a instituir pensão por danos materiais e pagar indenização por danos morais a um homem que teve seu filho menor de idade assassinado...

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