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Execução de condenada à morte é interrompida após falha no protocolo de injeção letal nos EUA

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
: A tentativa de execução de Christa Pike, condenada à morte por um assassinato cometido em 1995, foi interrompida após duas doses de pentobarbital. O caso levou o Tennessee a suspender novas execuções em 2026 e a instaurar uma investigação sobre o protocolo utilizado, além de levantar questões constitucionais relacionadas à pena de morte.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Empresa de transportes é condenada por falta de segurança em oficina com 250 veículos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Transoliveira Transportes Ltda., de Joinville (SC), foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) ao pagamento de indenização por danos morais coletivos devido...

Casa de repouso é condenada a quitar débitos com mercado

Direito Civil Portal Juristas Portal Juristas -
A decisão da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal foi unânime em manter uma condenação contra o Centro de Convivência e Atenção Psicossocial (Mansão Vida) do Gama.

Mulher é condenada por ordenar morte de jovem e ocultar cadáver

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
Na terça-feira, 28, foi encerrado o julgamento de uma mulher acusada de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, na 1ª Vara do Tribunal do...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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