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STJ mantém condenação de construtora que entregou vagas de garagem com metragem menor que a contratada

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou que a construtora responsável deverá reparar integralmente um condomínio pelos prejuízos causados devido à depreciação de suas unidades imobiliárias a partir das inadequações constatadas nas dimensões das vagas de garagem e nas áreas de circulação entre elas.

Modelo de contrato de locação de flat mobiliado

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
1.1. O presente contrato tem como objeto a locação do flat mobiliado localizado no endereço acima mencionado, que compreende [descrever as características do flat, incluindo número de quartos, banheiros, e qualquer característica relevante, além da relação de móveis e utensílios].

TJSP mantém condenação de condomínio e construtora por acidente em área comum de prédio

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª Vara Cível de Santo André, proferida pelo juiz Flávio Pinella Helaehil, que condenou um condomínio e uma construtora a indenizarem duas crianças por um acidente ocorrido na área comum de um prédio. O valor da reparação foi mantido em R$ 25 mil para cada vítima.

Modelo de contrato de prestação de serviço de personal trainer para condomínios

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERSONAL TRAINER PARA CONDOMÍNIO Entre: CONDOMÍNIO , inscrito no CNPJ sob o nº , com sede à , doravante denominado...

Modelo de Execução de Quotas Condominiais

Modelos de Petição Juristas Juristas -
1. O Executado é proprietário da unidade [número ou identificação da unidade] do Condomínio [nome do condomínio], conforme matrícula anexa do Cartório de Registro de Imóveis.
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