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Modelo - Termo Aditivo a Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Não Comerciais

TERMO ADITIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS  Pelo presente termo aditivo, as partes (as “Partes”): De um lado, a XXXX ADMINISTRADORA...

Modelo - Política de Privacidade - Condomínio - Shopping Center

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SHOPPING CENTER XXXXXXX A Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) do CONDOMINIO XXXXX SHOPPING CENTER. (“Shopping”) foi criada com o objetivo de...

Modelo - Política de Privacidade - Condomínio de Campo - Site do Empreendimento

A empresa responsável pelo site condominioxxxxx.com.br, apresenta a quem interessado for, sua Política de Privacidade de Dados, voltada exclusivamente para o uso em acordo com a Lei 13.709 de 14 de Agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Modelo de Petição - Condomínio – Furto de Bicicleta – Indenização Material

A parte requerente informa preliminarmente que é condômina no empreendimento residencial administrado pela parte requerida, onde reside há aproximadamente , de maneira que além de residir no local, declara que também faz uso das dependências do condomínio, mais especificamente do(a): (  ) Bicicletário próprio (  ) vaga compartilhada de veículo e bicicleta, sendo que em ambos os locais são utilizados corrente e cadeado, por conta de cada morador.

Modelo - Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho - Salão de Festas - Condomínio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .......ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....(CIDADE)... - UF     ............, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de...

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Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

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