Tag: congresso nacional

Artigos exclusivos

Michel Temer: reforma do ensino médio é "passo decisivo" para modernização do país

O presidente Michel Temer parabenizou o Congresso Nacional pela aprovação da medida provisória que trata da reforma do ensino médio. Por meio de nota...

Empresas são desoneradas do rateio dos custos dos Encargos de Serviço de Sistema por Segurança Enérgica (ESS)

A 8ª Turma do TRF1 negou provimento à apelação da União contra sentença da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal que julgou...

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer nova MP para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer...

Lei da renegociação das dívidas dos estados é publicada com vetos

Foi publicada com vetos, no Diário Oficial da União de hoje (29), a Lei Complementar que trata da renegociação das dívidas dos estados com a...

OAB-SP divulga nota sobre a proposta de Reforma da Previdência

O Governo enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 287/2016 que trata da Reforma da Previdência. A medida prevê mudanças significativas nos...

Popular

Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção da Cidadania Portuguesa

Modelo - Proposta de Serviços de Advocacia para Obtenção...

Modelo de Proposta de Serviços de Advocacia Migratória

Nosso escritório de advocacia se especializa em direito migratório, oferecendo uma gama completa de serviços legais para auxiliar nossos clientes em processos de imigração, vistos, cidadania, regularização de status migratório, entre outros. Nossa equipe é composta por advogados altamente qualificados e experientes na área migratória, dedicados a fornecer soluções personalizadas e eficazes.

Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH

ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Inscreva-se

spot_imgspot_img