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É hoje: II Encontro da International Cyberlaw Conference debate os desafios do Direito Digital

Direito Digital Karina Silvério Karina Silvério -
O Portal Juristas realiza hoje o II Encontro da International Cyberlaw Conference, reunindo especialistas nacionais e internacionais para debater temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, plataformas digitais e os principais desafios do Direito Digital na atualidade.

Amanhã: Portal Juristas realiza o II Encontro da International Cyberlaw Conference sobre os desafios do Direito Digital

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O II Encontro da International Cyberlaw Conference acontece amanhã, 30 de julho de 2026, reunindo especialistas brasileiros e estrangeiros para debater os principais desafios jurídicos da transformação digital. O congresso virtual, promovido pelo Portal Juristas, abordará temas como inteligência artificial, proteção de dados, crimes cibernéticos, responsabilidade das plataformas e os impactos da tecnologia no Direito.

Modelo de contrato de apoio institucional para congresso virtual

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O presente contrato tem por objeto o apoio institucional do "Nome do Congresso Virtual" pelo APOIADOR INSTITUCIONAL, conforme as condições estabelecidas neste contrato.

Modelo básico de contrato de patrocínio para congresso virtual

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O presente contrato tem por objeto o patrocínio do "Nome do Congresso Virtual" pelo PATROCINADOR, de acordo com as condições estabelecidas neste contrato.

4ª edição do Congresso Virtual “International Insolvency Law Conference” segue com inscrições abertas

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Juristas Academy promove nos dias 28 e 29 de setembro, das 9h às 18h, a quarta edição do Congresso Virtual "International Insolvency Law Conference". Durante dois dias, os participantes terão a oportunidade de se envolver em discussões aprofundadas e aprender mais sobre recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, abrangendo aspectos tanto nacionais quanto internacionais. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através da plataforma Sympla.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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