Tag: Conhecimento
Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Ação de Conhecimento pelo Procedimento Comum
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara Civil da Comarca ______/UF
(Competência em Razão do Lugar art 53, CPC / em Direito pessoal,...
Modelo de Contrarrazões – Exclusão do ISSQN da Base de Cálculo do PIS/COFINS
Versam os autos acerca de Ação Ordinária cujo escopo é que seja declarada inconstitucional a exigência do pagamento do PIS e da COFINS sobre uma base de cálculo na qual estão inclusos os valores referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), recolhidos pela empresa, bem como a devida restituição dos valores indevidamente recolhidos.
Morador que nunca recebeu água tratada será indenizado
A juíza de direito Giovana Maria Caron Bosio Machado, titular da 3ª Vara da Comarca de São Bento do Sul, em Santa Catarina, condenou solidariamente o município de Campo Alegre e a Companhia de Saneamento ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, em favor de um morador da cidade que nunca recebeu água tratada em sua residência, apesar de pagar pelo serviço.
Réu que cometeu injúria racial tem pena de prisão mantida
A 5a. Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação do acusado pela prática do crime de injúria racial. O caso aconteceu em um supermercado localizado na cidade de Joinville, em Santa Catarina.
Juristas assina parceria internacional com a VisionWare
A portuguesa VisionWare formalizou um acordo estratégico com a Juristas, líder de mercado brasileiro na área de serviços jurídicos
A Juristas formalizou um acordo estratégico e de...
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