Tag: constituição federal
Artigos exclusivos
Novotel Rio Copacabana indenizará vítima de tratamento discriminatório
O 4o Juizado Especial Cível (JEC) de Brasília/DF condenou o Novotel Rio Copacabana a pagar uma indenização a título de danos morais a hóspede vítima de tratamento discriminatório, devido à cor da sua pele ser negra.
Dados na memória de smartphone apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo
Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de smartphone apreendido de forma lícita não estão em garantia de sigilo...
Juristas discutem tributação internacional e os 30 anos da Constituição Federal
Celebrando 45 anos de sua fundação, o CEU Law School – instituição voltada à formação de líderes jurídicos – realiza, no próximo dia 25 de setembro, um encontro aberto a advogados e demais profissionais do Direito, para debater os impactos da tributação internacional no mercado brasileiro e as três décadas desde a promulgação da Constituição Federal, de 1988.
Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa interposta por cônjuge varão, com pedido de guarda do filhos menores
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...
Petição – Família – Ação de separação judicial litigiosa (04)
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...