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Artigos exclusivos

Mediação para Consumidores: Resolução eficaz de conflitos no mercado de consumo

A mediação é uma prática altamente eficaz que tem sido adotada globalmente para resolver disputas fora dos tribunais. No contexto do consumo, a mediação fornece um meio acessível, eficiente e menos conflituoso para lidar com divergências entre consumidores e empresas.

ESG Washing: A Crescente Preocupação na Sustentabilidade Corporativa

Com a crescente conscientização e demanda por práticas de negócios mais sustentáveis, muitas empresas estão se adaptando para incorporar os princípios de ESG (Environmental, Social, and Governance) em suas operações. No entanto, uma preocupação emergente nesse movimento é o ESG Washing, um termo que descreve empresas que fazem reivindicações de sustentabilidade enganosas ou exageradas.

Modelo de Petição Simples – Ação Indenizatória por Atraso de Voo – Danos Morais

Modelo de Petição de Ação Indenizatória por Danos Morais - Saiba como proceder legalmente em caso de atrasos de voos superiores a 4 horas. Entenda seus direitos, aprenda a redigir uma petição de indenização por danos morais e saiba como e quando recorrer à justiça.

Loja é obrigada a entregar carregador junto com aparelho celular

Uma sentença do 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís determinou que uma loja ressarça um cliente no valor de R$ 159,00, correspondente ao preço do carregador de celular. Isso ocorreu porque o cliente adquiriu um aparelho na loja, mas não recebeu o carregador junto com o produto, o que o levou a buscar a Justiça.

Passageira deve ser indenizada após atrasos em dois trechos de viagem internacional

Uma passageira idosa que estava viajando de Boston para Vitória, com conexões em Orlando e São Paulo, entrou com uma ação contra a companhia...

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Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor

Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...

Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...

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