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Artigos exclusivos

Geopricing e a violação dos direitos do consumidor

O geopricing é uma prática que tem ganhado cada vez mais destaque na indústria, mas, ao mesmo tempo, levanta questões relacionadas à violação dos direitos do consumidor.

Quais os direitos do consumidor com nome negativado indevidamente?

Quando o consumidor tem seu nome negativado indevidamente, ele possui uma série de direitos garantidos por lei.

Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo

A Grid Pneus e Serviços Automotivos Ltda foi condenada pela 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal a pagar uma indenização a...

Modelo de petição inicial – iPhone sem carregador

AO DOUTO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE............ ........, brasileiro, (estado civil),(profissão), portador do RG sob o nº .................. e do CPF sob...

Skiplagging: Como Funciona e Quais São as Controvérsias?

Skiplagging é um termo usado no setor de viagens para descrever uma estratégia que algumas pessoas usam para obter voos mais baratos. Entretanto, essa prática está envolta em controvérsia e pode resultar em consequências não desejadas para os passageiros que a utilizam.

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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição

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