Tag: consumidor
Modelo - Política de Privacidade - LGPD - Empresa de Comércio Eletrônico - E-Commerce
Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço no XXXX ou nas empresas do nosso grupo econômico, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação.
Modelo - Procuração Particular - Procon
PROCURAÇÃO PARTICULAR
Por este instrumento particular de procuração, eu, ________________________________________ (nome) ________________________, nascido(a) em ___/___/_____, _______________, ______________, (nacionalidade), (estado civil), portador(a) da cédula de identidade...
Modelo - Política de Privacidade - Farmácia - Drogaria
Com o objetivo de se adequar às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), a FARMÁCIA XXXXXXX S.A. iniciou seu projeto de conformidade ainda no segundo semestre do ano de 2018, contando com a assessoria integral de empresas especializadas. O projeto de adequação conduzido pela FARMÁCIA XXXXXXX S.A. compreende não apenas a implementação de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança da informação, mas também o fortalecimento de uma governança interna e a capacitação daqueles que representam a empresa em suas atividades.
Cliente que mastigou curativo em hambúrguer deve ser indenizada
Por unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos a indenizar uma cliente que encontrou um curativo em um hambúrguer. O colegiado lembrou que a compra de alimentos contendo corpo estranho expõe o consumidor a risco e dá direito à compensação por danos morais.
Modelo - Ação Declaratória - Negativação Indevida - Dívida Paga - Baixa da Restrição - Indenização - Tutela Antecipada
Em , a parte requerente descobriu que a parte requerida havia incluído o nome daquela nos cadastros de inadimplência (), apontando como valor da dívida a importância de R$ , referente a .
Popular
Modelo de ação de ressarcimento contra plano de saúde que não pagou o parto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA...
Modelo de Recurso contra multa por desacato à autoridade de trânsito
1. Mal-entendido na Comunicação: Alego que houve um mal-entendido durante a interação com o agente de trânsito, onde palavras ou ações podem ter sido interpretadas de forma equivocada. Refuto a acusação de desacato e sustento que minha intenção era de cooperar e esclarecer a situação de maneira respeitosa e adequada.
Modelo de defesa prévia para contestação de multa por farol desligado
1. Funcionamento Temporário dos Faróis: Alego que no momento da autuação, os faróis do veículo estavam temporariamente desligados devido a um mal funcionamento momentâneo, que foi corrigido imediatamente após a notificação. Anexo documentação de uma oficina mecânica [Nome da Oficina], datada de [Data], que comprova a ocorrência de uma falha elétrica breve e sua subsequente reparação.
Modelo de Recurso para contestação de penalidade por infração ambiental
1. Inexistência de Dano Ambiental: Argumento que não houve efetivo dano ambiental conforme alegado no auto de infração. Solicito uma reavaliação técnica do suposto impacto, apresentando, para isso, relatório de avaliação ambiental realizado por especialista em [Data do Relatório], que conclui que [Breve Descrição das Conclusões do Relatório].