Tag: consumidor
Artigos exclusivos
Modelo – Contrato de Parceria e Representação para Celebração de Negócios
1.1. O presente contrato tem como objeto a apresentação de oportunidades de negócios digitais pela REPRESENTANTE DE NEGÓCIOS, de forma não exclusiva, e a indicação de potenciais clientes, visando a celebração de negócios e prestação de serviços pela PARCEIRA.
Nova Publicação “CDC em Miúdos” Torna Legislação Brasileira Acessível ao Público Jovem
Em um movimento inovador para aproximar os jovens da legislação brasileira, foi lançado o mais recente título da Coleção em Miúdos: "CDC em Miúdos". Esta obra, repleta de ilustrações e quadrinhos, tem o objetivo de tornar o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078, de 1990) acessível e compreensível para o público infantojuvenil.
Modelo – Acordo de Pensão Alimentícia
O presente acordo tem como objeto a fixação de pensão alimentícia para o(s) filho(s) [Nome do(s) Filho(s)] e para a ex-esposa [Nome da Ex-Esposa], conforme estabelecido pelo Art. 1.694 do Código Civil Brasileiro.
Modelo de contrato para a criação e produção de bonecos personalizados tipo Funko
Este contrato tem por objeto a criação e produção de bonecos personalizados, assemelhados aos bonecos tipo Funko, conforme especificações detalhadas no Anexo I deste contrato.
Maguary vai indenizar consumidor por bebida com corpo estranho
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão de condenar a Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A a pagar uma indenização de R$ 4 mil a um consumidor que encontrou um corpo estranho em uma bebida da marca Maguary. A presença do objeto causou danos morais ao consumidor.