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Tag: contrabando

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Homem é condenado por contrabando, tráfico internacional e lavagem de dinheiro envolvendo cigarros eletrônicos, THC e sementes de maconha

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um homem foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão por contrabando de cigarros eletrônicos e sementes de maconha, tráfico internacional de...

Contrabando de uísque, celulares e acessórios resulta em três condenações penais no RS

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul proferiu, na última semana, condenações contra três homens por descaminho de produtos provenientes do Paraguai e Uruguai, em duas ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). O contrabando envolveu quase 2 mil garrafas de uísque escocês e cerca de R$ 40 mil em celulares, peças e acessórios para celular.

Justiça Federal determina restituição de imposto e multa sobre celulares excedentes à cota de importação

Direito Aduaneiro Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal determinou que a União restitua a duas pessoas o valor referente ao imposto e à multa incidentes sobre dois celulares excedentes à cota de importação, apreendidos pela Receita no Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A decisão foi proferida pela 4ª Vara Federal de Florianópolis, que considerou que os aparelhos poderiam ser classificados como objetos de uso pessoal, sem intenção de comercialização para terceiros.

Paraguaio flagrado transportando 420 mil carteiras de cigarro tem condenação por contrabando mantida pelo TRF4

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a decisão que condenou um paraguaio de 25 anos, residente no município de Cascavel (PR), pelos crimes de contrabando e falsificação de documentos. A decisão unânime foi proferida pela 8ª Turma, no último dia 16/11. 

TRF3 mantém condenação a empresário por importação ilegal de óculos de sol

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a condenação do sócio-administrador de uma empresa pela importação de cerca de 3 mil unidades de óculos de sol com falsa declaração de procedência. Produtos fabricados na China eram identificados como de origem europeia.
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STF suspende julgamento sobre restrições à Buser após placar de 3 a 2

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Processo contra OpenAI expõe riscos do uso de inteligência artificial para decisões médicas

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Os pais da engenheira Bowen Wan ajuizaram uma ação nos Estados Unidos contra a OpenAI, alegando que o ChatGPT teria incentivado a redução e a suspensão de medicamentos para epilepsia antes da morte da filha. O caso levanta questões sobre a segurança das ferramentas de inteligência artificial, a proteção dos usuários e os limites da responsabilidade civil das empresas desenvolvedoras.

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