Tag: contrato de prestação de serviços
Artigos exclusivos
Suspenso julgamento sobre responsabilidade da administração por inadimplemento de empresa terceirizada
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aguardar o voto da presidente, ministra Cármen Lúcia, para concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
TJDFT mantém condenação de empresa de formaturas que não entregou convites
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da ré (Fábrica de Formaturas)...
TRF4 nega indenização a professora que deixou emprego para concorrer a bolsa de doutorado
Uma professora que deixou o emprego para concorrer a uma bolsa de doutorado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve pedido de indenização por...