Tag: contrato de trabalho
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A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um pastor que pedia reconhecimento de vínculo...
Trabalho como PJ após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo de emprego
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, deram provimento a recurso...
TST mantém culpa recíproca de vigilante e empresa de segurança por tiro acidental
A Brink’s não provou o bom estado da arma, e o vigilante foi negligente no seu manuseio.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Empregado que entrou com ação antes de formalizar demissão tem abandono de emprego confirmado
No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), a intenção inequívoca de um empregado em não retornar ao...
Aposentado que volta a trabalhar não perde benefício da Lei de Planos de Saúde
No caso de um aposentado que voltou a trabalhar e depois foi demitido do novo emprego sem justa causa, aplicam-se as regras para os...
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