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Modelo – Contrato de Licenciamento de Ebooks

CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EBOOKS ENTRE: , , doravante denominado LICENCIANTE; E: , , doravante denominado LICENCIADO; CONSIDERANDO QUE: O LICENCIANTE é detentor dos direitos autorais e/ou tem a capacidade...

Modelo de contrato para uma escola de línguas

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços educacionais pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, consistindo em cursos de línguas [especificar a língua], conforme a programação e níveis oferecidos pela escola.

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Buffet

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de buffet pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos, bebidas, e serviços correlatos para o evento especificado.

Modelo – Contrato de prestação de serviços de catering

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de catering pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a organização e gestão de todas as atividades relacionadas à alimentação no evento especificado.

Modelo – Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Bem Imóvel

Do Objeto: Os Vendedores são legítimos proprietários e possuidores de: 1) um terreno urbano, na cidade de Cidade/UF, objeto da Matrícula n.º XXXX do Registro de Imóveis de Cidade/UF, incluídas as benfeitorias, infraestruturas, com área de XXXX m², o qual encontra-se livre e desembaraçada.  

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STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

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