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Modelo de Documento – Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros Entre Empresas

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COMODATO DE IMÓVEL COMERCIAL DE TERCEIROS ENTRE EMPRESAS    Que fazem, de um lado....................(denominação da firma cedente), com sede à Rua................................., nº........, na cidade de............................, Estado...

Modelo de Documento de Compra e Venda de Direitos – Cessão de Direitos – Deveres – Obrigações de Imóvel (Nomeando Procurador)

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CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE CESSÃO E VENDA DE DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DEVERES E OUTROS PACTOS SOBRE OS DIREITOS, OBRIGAÇÕES E DEVERES DE UM CONTRATO...

Claro pagará multa milionária por cláusulas abusivas em contrato de plano pré-pago

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A empresa de telefonia Claro S.A ajuizou ação contra o Procon requerendo a anulação de uma multa aplicada por conta de supostas cláusulas abusivas do contrato de prestação de serviço móvel pessoal pré-pago, firmado pela empresa com os consumidores.

STJ reconhece que arbitragem não prevalece em contrato entre imobiliária e advogado

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A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ineficiência de cláusula compromissória em contrato entre imobiliária e advogado como cliente. O advogado interpôs recurso especial contra acórdão do TJ/GO que manteve a validade da cláusula compromissória cheia.

Justiça catarinense decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

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O juiz de direito Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível (JEC) do Norte da Ilha - Comarca de Florianópolis, em Santa Catarina, julgou improcedente o pedido do consumidor Cristiano Luiz Machado Soares contra a empresa administradora de espaço de coworking HUB Serviços de Escritório Ltda, por serviços prestados por locatários em desalinho com seus anseios...
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