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Tag: cooperação técnica

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TJSC adere a acordo nacional para ampliar medida protetiva eletrônica para mulheres

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) firmaram, nesta segunda-feira (24), um acordo de cooperação...

OAB e CNJ firmam acordo para combater litigância abusiva

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (22), a formalização de um termo de cooperação técnica...

Acordo de cooperação técnica é assinado para promover ações no sistema penitenciário do DF

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O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ assinou um acordo de cooperação técnica com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para promoção de ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional e à geração de oportunidades a egressos do sistema penitenciário do Distrito Federal e seus familiares. 

STJ inicia projeto de interlocução com tribunais para gestão de precedentes

Notícias Juristas Juristas -
Em seminário realizado nesta sexta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou proposta de parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aprimorar a gestão do sistema de precedentes e a integração entre os tribunais. O evento é o primeiro de uma série de encontros que serão realizados em diversos tribunais em todo o país.

JT firma acordo com Marinha para desenvolver software para consulta e penhora de embarcações

Notícias Juristas Juristas -
A Marinha do Brasil deverá desenvolver o software NAVEJUD, ferramenta que agilizará o processo de consulta e penhora de embarcações que possam ser objeto de execução trabalhista. O acordo de cooperação técnica foi firmado pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho.

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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