O ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ assinou um acordo de cooperação técnica com o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, para promoção de ações voltadas ao desenvolvimento socioemocional e à geração de oportunidades a egressos do sistema penitenciário do Distrito Federal e seus familiares.
O ministro salientou que o acordo está alinhado à missão institucional da Corte, “que compreende velar pela integridade dos direitos fundamentais e dar prevalência à essencial dignidade da pessoa humana”. O Supremo fornecerá suporte para que os reeducandos se desloquem à sede da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania para participar de cursos sobre pequenos negócios, educação financeira e outros temas para desenvolver atitudes empreendedoras, além de receber atendimento psicológico e assistência social.
O governador agradeceu a parceria: “Eu tenho certeza que nós teremos em Brasília um grande exemplo de reinserção dessas pessoas que foram apenadas pelo Estado”.
Em pronunciamento, Dias Toffoli lembrou da instituição do programa de ressocialização de sentenciados em 2008, momento a partir do qual o Supremo manteve acordo com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (Funap-DF) para promover a reinserção social e profissional.
Segundo o ministro, “trata-se de uma iniciativa grandiosa que há mais de 10 anos contribui para impulsionar o processo de reintegração social dos reeducandos com dignidade”.
(Com informações do Supremo Tribunal Federal)
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