Tag: Coronavírus
Artigos exclusivos
Ministro substitui prisão por outras medidas cautelares com base na Recomendação 62 do CNJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC) para determinar a adoção de medidas cautelares diversas da prisão no caso de um réu acusado de tráfico de drogas.
Como os países asiáticos utilizam a tecnologia para combater a epidemia do Coronavírus – A transição do “capitalismo de vigilância” para a “vigilância totalitária”?
Em artigo publicado no Financial Times, na última sexta-feira (20/3), o celebrado escritor e historiador israelense Yuval Harari faz reflexão sobre a pandemia do coronavírus e seu impacto para o futuro da humanidade.
Escritório de advocacia de Las Vegas entra com ação coletiva contra o governo chinês
O escritório de advocacia de Las Vegas, Eglet Adams, entrou com uma ação coletiva contra o governo chinês em nome de pequenas empresas nos EUA.
Covid-19: Justiça determina prisão de comerciante em Ipanema
O comerciante Lucimar Gonçalves Rodrigues, 38 anos, foi preso em flagrante nesta segunda-feira, 23/03/2020, na cidade de Ipanema (MG), Vale do Rio Doce, a 357 km da cidade de Belo Horizonte (MG). Ele é acusado de comercializar um medicamento que dizia milagroso, e prometia a cura do novo coronavírus (Covid-19) e de outras doenças, até mesmo câncer.
Receita Federal do Brasil suspende prazos de atos processuais
A Receita Federal do Brasil (RFB) decidiu suspender, temporariamente, o prazo de atos processuais e procedimentos administrativos devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).