Tag: correntista

Direito do Consumidor
Justiça isenta de prejuízo idosa vítima de golpe por fraude em seu cartão de crédito
Justiça isenta de prejuízo idosa vítima de golpe por fraude em seu cartão de crédito

A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de Joinville para declarar a inexigibilidade de débito apontado em cartão de crédito de uma idosa vítima de golpe. Em janeiro de 2014, a correntista recebeu uma ligação telefônica de suposto funcionário do banco, que tinha conhecimento de todos os seus dados pessoais e afirmou […]

Direito Bancário
Instituição financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida
Instituição Financeira Itaú Unibanco é condenada por cobrança indevida

Instituição Financeira Itaú Unibanco deve pagar indenização por danos materiais e morais. A 2ª Vara Cível da Comarca de Santo André condenou a instituição financeira Itaú Unibanco a indenizar cliente vítima de operações fraudulentas. O banco pagará R$ 45,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. Também foi condenado por litigância de má-fé, […]

Notícias
Mulher que cedeu cartão e senha de banco ao parceiro não pode reclamar de consignados

A 3ª Câmara Civil do TJSC confirmou sentença da comarca de São João Batista para negar indenização moral a correntista que tentou se eximir de empréstimos consignados efetuados em seu nome pelo atual companheiro. Segundo os autos, ele detinha não só o cartão do banco como a senha da conta, de forma que não teve […]

Direito Administrativo
Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa por cobrança indevida em cartão de crédito
Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa por cobrança indevida em cartão de crédito

A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar multa de R$ 27 mil ao Procon de Umuarama (PR) por realizar lançamentos indevidos na fatura do cartão de crédito de um consumidor. Em decisão recente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do banco que pedia a anulação da penalidade. A denúncia que […]

Destaques
Banco HSBC comprova desatenção de cliente presa em caixa eletrônico durante a noite

Banco HSBC isentou-se do dever de indenizar correntista, presa junto a um caixa eletrônico durante a noite, ao comprovar que o fato teve origem na desatenção da consumidora e não em falha de seu sistema de segurança. Segundo os autos, a mulher foi sacar dinheiro em caixa eletrônico por volta das 21h45min, quando o sistema […]

Direito Civil
Banco do Brasil pagará danos morais após suspeitar equivocadamente da idoneidade de cliente

A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação imposta ao Banco do Brasil que, ao confundir um de seus clientes com malfeitor, acionou a força policial e provocou situação de constrangimento ao submetê-lo a revista e maus-tratos em ambiente público. O Banco do Brasil terá que pagar R$ 15 mil em favor do correntista a […]

Direito Civil
Travamento de porta giratória em agência bancária não autoriza cliente a despir-se

O destempero de um correntista que ficou em trajes íntimos para protestar contra o fato de ser barrado na porta giratória do Banco do Brasil, no Vale do Itajaí, não será recompensado moralmente pela instituição financeira conforme pretendido pelo cliente, em decisão confirmada pela 1ª Câmara Civil do TJ. “As agências bancárias são responsáveis pela […]

Direito do Consumidor
Mantida decisão que limitou desconto de empréstimo a 30% da renda líquida

Em julgamento de recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de se limitar em 30% da renda líquida do devedor o percentual de desconto de parcela de empréstimo em conta-corrente. O caso envolveu um empréstimo de R$ 122 mil reais e um acordo de renegociação de dívida, na […]