Tag: Covid-19
Portal Juristas discute Contratos Civis e de Consumo na Pós Pandemia em webinar nesta quarta
O Portal Juristas realiza, quarta-feira, 21 de outubro, o webinar “Contratos Civis e de Consumo na Pós Pandemia”. O evento reúne especialistas para, no cenário de retomada econômica, discutir o impacto da pandemia de Covid-19, já que muitos contratos foram e serão afetados.
Trabalhadora que contraiu Covid-19 será indenizada
Titular da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen (RS), o juiz Rodrigo Trindade de Souza, condenou o frigorífico JBS ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, por danos morais, a uma empregada que foi contaminada pelo coronavírus. Para o magistrado as condições de trabalho no interior do frigorífico, aliadas a uma conduta negligente da empregadora, geram a presunção de contaminação no ambiente laboral.
Justiça nega pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas
Na última sexta-feira (9), a 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes negou pedido de revisão de contrato de prestação de serviços educacionais, objetivando desconto nas mensalidades de curso superior de Direito devido à adoção do sistema não presencial de aulas pela instituição em função da Pandemia de Covid-19.
Justiça mantém suspensão das provas do concurso da Polícia Civil do DF
Em virtude do momento ainda é de prudência em função da pandemia de Covid-19, o desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao recurso do Distrito Federal - DF suspendendo a realização das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Civil do DF, marcada para o dia 18 de outubro.
TSE lança perfil no TikTok para melhorar a comunicação com público jovem
Com o objetivo de se comunicar com os mais diversos públicos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, na sexta-feira (2), o seu perfil oficial no Tiktok, plataforma de vídeos curtos que já representa a quarta maior rede social do mundo com 800 milhões de usuários.
Popular
Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas
Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil