Tag: Covid-19
Artigos exclusivos
Justiça permite abertura de restaurantes e lanchonetes em Belo Horizonte
O juiz de direito da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, aceitou pedido da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para reabrir lanchonetes e restaurantes na capital mineira, fechadas em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Justiça obriga plano de saúde a autorizar exame de Covid-19
Um segurado do plano de saúde Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico obteve, no último dia 14, o direito à realização do exame de sorologia para IgG e IgM do novo Coronavírus (Covid-19), para confirmar contágio pelo vírus.
Covid-19: Justiça indefere pedido de teletrabalho e restrição de atendimento em delegacias do DF
O juiz de direito titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (DF) julgou improcedente o pedido de instituição de teletrabalho para os policiais civis, enquanto perdurar as medidas de contenção do novo coronavírus (Covid-19), feito pelo Sindicado dos Delegados de Polícia do Distrito Federal - SINDEPO/DF e dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL/DF contra o Distrito Federal.
Covid-19: Juizado nega pedido para redução no valor da mensalidade de faculdade
A adoção do sistema de ensino a distância em razão da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) não justifica o abatimento na mensalidade.
STJ nega pedido de prisão domiciliar para o ex-governador Sérgio Cabral
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para que sua prisão preventiva fosse substituída por prisão domiciliar em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).