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Modelo – Ação para Levantar Curatela c/c Instituição de Tomada de Decisão Apoiada – TDA

EXMO.  SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL __________ DA COMARCA DA CIDADE/UF  “A tomada de decisão apoiada, por sua vez, apresenta-se como um...

Modelo de Petição Inicial – Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE   (NOME DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, representado(a) por seu(sua)...

Modelo Inicial – Ação de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE   (NOME COMPLETO DO AUTOR), menor impúbere, CPF XXX.XXX.XXX-XX, residente...

Modelo de Petição – Exoneração Consensual de Alimentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______   SICRANO DE TAL, (qualificação: nacionalidade, estado civil,...

Modelo Inicial – Ação de Alimentos Avoengos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DEProc. nº ____________________________(NOME DO ALIMENTANDO), menor impúbere, nascido em...

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Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

A Revista Juristas apresenta sua 8ª edição, correspondente ao mês de julho de 2026, reafirmando o compromisso de promover conteúdo técnico, atual e qualificado sobre os principais desafios enfrentados pelo Direito contemporâneo. A nova edição reúne entrevistas, artigos jurídicos e análises assinadas por magistrados, advogados, professores e especialistas de diferentes áreas.

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TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública

O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.

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