Tag: cpc/2015
Ação de Alimentos e Tutela - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS E TUTELA - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) – (UF)
FULANO...
Ação de Alimentos - NCPC
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE ALIMENTOS - NCPC
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE (CIDADE) - (UF)
FULANA...
Garantismo versus Ativismo
Eis que o busilis principal. O garantismo defende o cidadão e suas garantias fundamentais enquanto que o ativismo defende o Estado, no seu afã principal de exercer o papel criativo dos tribunais ao trazerem uma contribuição nova para o Direito, formando o precedente jurisprudencial, antecipando-se, muitas vezes, à formulação da própria lei.
Ação monitória e seus contornos no NCPC
A ação monitória constitui o procedimento especial de jurisdição contenciosa, de natureza cognitiva, que objetiva a formação de título executivo judicial a favor de quem tiver prova escrita na qual se reconheça obrigação de pagar quantia em dinheiro, entregar coisa fungível ou infungível, bem móvel ou imóvel e ainda adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer como se depreende do art. 700 e seus incisos I, II e III.
Candidata com surdez unilateral ganha direito a nomeação em vaga de deficiente físico
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reconheceu o direito do enquadramento de candidata com perda auditiva unilateral à vaga destinada aos deficientes físicos no concurso realizado pela Caixa Econômica Federal, cujo edital foi publicado em janeiro de 2014....
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O visto Gold (Golden...
Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais
Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.
Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024
Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.
Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB
ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...