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Crise na Venezuela justifica flexibilizar exigência para emissão de CPF

Notícias Rakal Daddio Rakal Daddio -
A Venezuela enfrenta grave crise política e socioeconômica. Em situações de excepcional e induvidosa anormalidade constitucional, como ocorre no país estrangeiro, é justificável flexibilizar regra para a obtenção de CPF.

CPF se tornará ‘chave universal’ para uso de serviços públicos

Notícias Juristas Juristas -
Foi finalizado o texto de um decreto feito pela equipe econômica do governo federal que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” para que o cidadão possa utilizá-lo em serviços públicos federais.

Disparo de mensagens de WhatsApp na eleição foi viabilizada com fraude de CPF

Notícias Juristas Juristas -
Nos documentos apresentados, há evidências de que o envio de mensagens em massa pelo Whatsapp durante as eleições deste ano foi irregular.

CPF em duplicidade gera danos morais

Notícias Juristas Juristas -
Vícios no CPF tem o condão de gerar danos morais. Assim entendeu a 6ª Turma do TRF1 ao dar provimento ao recurso da autora contra a sentença que julgou improcedente seu pedido para regularizar a situação cadastral e pela indenização por danos morais. A ação contra a União se deu, porque o ente emitiu CPF da apelante em duplicidade, vinculando seu nome a dois números distintos, o que lhe causou problemas comerciais.

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Danos Morais – Atraso de Voo

Modelos de Petição Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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