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Modelo – Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel na Planta
1.1. O presente contrato tem como objeto a promessa de venda, pelo VENDEDOR ao COMPRADOR, de uma unidade imobiliária [especificar o tipo, como apartamento, sala comercial, etc.] no empreendimento [nome do empreendimento], situado à [Endereço Completo], com as seguintes características: [descrever o imóvel, incluindo área, número do apartamento, andar, número de quartos, vagas de garagem, etc.].
Modelo – Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais – LGPD
Este Termo tem como objetivo obter seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
1.1 A CONTRATADA compromete-se a prestar serviços de assessoria na administração do “Condomínio .............”, incluindo, mas não se limitando a:
Modelo de Aditivo Contratual
1. As partes mencionadas anteriormente celebraram, em ..... de .......... de ....., um INSTRUMENTO PARTICULAR DE .........., no qual estabeleceram .........................................
Modelo de Contrato de Trabalho
O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços do EMPREGADO(A) à EMPREGADORA, na função de [Especificar a Função], sujeito às condições aqui estabelecidas.
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