Tag: cpmf
Para professor, reforma tributária é necessária mas precisa reduzir custos com burocracia
A reforma tributária, tão esperada há anos, é necessária para o crescimento do país. Mas urgente mesmo é simplificar o atual sistema tributário e fiscalizar efetivamente o uso público do dinheiro arrecadado com impostos. Além disso, é preciso reduzir custos com burocracia, facilitar investimentos e melhorar a produtividade. A afirmação é do advogado e professor de Direito Tributário, Caio Bartine.
Meirelles nega que governo tenha intenção de recriar CPMF
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, negou hoje (22) que o governo tenha a intenção de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)...
Reconhecida a legitimidade do uso de dados da arrecadação da CPMF para a constituição de crédito tributário
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação interposta à sentença da 22ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal...
Popular
A consensualidade em ambientes improváveis
Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
A confiança como ativo do mercado de carbono
José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil