terça-feira, agosto 4, 2020
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balancete negativo

Pai terá que pagar por danos morais depois de agredir a filha

Um genitor acusado de agredir sua filha terá que pagar R$ 1.000,00 (um mil reais) de indenização por danos morais e cumprir 3 meses de reclusão em regime semiaberto. A decisão, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reforma em parte o entendimento de primeiro grau.
RHC

Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca determinou a substituição da prisão preventiva de um idoso de 79 anos por outras medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP), por considerar que ele se enquadra no grupo de risco do novo coronavírus (Covid-19).
Viúva da Mega-Sena

Relator nega liminar e mantém presa a Viúva da Mega-Sena

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar para revogar a prisão preventiva de Adriana Ferreira Almeida conhecida como Viúva da Mega-Sena...
Imóvel alugado

TRF3 nega restituição de bens a dona de imóvel alugado por um dos réus...

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a devolução dos bens apreendidos dentro de um bem imóvel anteriormente alugado a um dos réus da “Operação Lama Asfáltica”.
Ricardo Vital de Almeida

Quatro denunciados da Operação Calvário são notificados para explicarem violação de tornozeleiras

O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de 4 denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas...
Supremo Tribunal Federal - STF

STF mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS

Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do profissional médico V. J. G. de suas atividades laborais em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Habeas Corpus

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio de Janeiro por outras...

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus e do iminente agravamento da situação no Brasil, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus a Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro...
Lesão Corporal Leve

Acusada de tentativa de homicídio por não ir com a cara da vítima tem...

De acordo com a decisão soberana dos jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Ceilândia, no Distrito Federal, o juiz-presidente da sessão desclassificou o crime de tentativa de homicídio atribuído à denunciada Ísis Carolina Moreira de Jesus para lesão corporal leve (artigo 129 do Código Penal - CP)....
detração penal

A não aplicação da detração penal na sentença gera constrangimento ilegal

O autor da ação requereu no Tribunal de Justiça de Pernambuco a detração do tempo de cumprimento de pena provisória nos com base no art. 387, §2º do CPP, e consequentemente a a mudança da sua pena de semiaberta para aberta.

As liberdades civis e a Lava Jato

Certas coisas só têm seu valor percebido quando não existem ou são perdidas. Em março de 1917, há exatos 100 anos, o czar Nicolau II foi deposto pela Revolução Russa, que chegava ao poder prometendo um governo democrático, não opressivo e defensor da propriedade privada. No fim daquele mesmo ano, a segunda fase da revolução consolidava o poder do Partido Bolchevique, sob a liderança de Vladimir Lenin.
Janot quer impedimento de Gilmar Mendes e volta de Eike á prisão

TRF2 nega méritos de habeas corpus de Eike Batista, do publicitário Francisco de Assis...

A Primeira Turma Especializada do TRF2 negou pedido de habeas corpus apresentado pelo empresário Eike Batista. Na mesma sessão, o colegiado também negou pedidos de habeas corpus de Luiz Carlos Bezerra e do publicitário Francisco de Assis Netto, respectivamente, ex-assessor e ex-secretário estadual, durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral. As decisões foram proferidas na apreciação do mérito dos pedidos, que já haviam sido indeferidos liminarmente pelo TRF2. Os três acusados encontram-se presos preventivamente, por ordem da Justiça Federal da capital fluminense. Eles foram denunciados por participação em esquema de corrupção no governo estadual que foi objeto das Operações Calicute e Eficiência. Essas duas ações da Polícia Federal são desdobramentos da Operação Lava-Jato.
Goleiro Bruno é colocado em liberdade após mais de seis anos preso

Goleiro Bruno é colocado em liberdade após mais de seis anos preso

O goleiro Bruno Fernandes, preso preventivamente desde agosto de 2010, já está em liberdade. Ele deixou no começo da noite dessa sexta-feira (24) a Associação de Proteção e Assistência ao Condenado de Santa Luzia,...
TJGO mantém condenação de policial militar por injúria racial

TJGO mantém condenação de policial militar por injúria racial

Os integrantes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, o juiz substituto em 2º grau Fábio Cristóvão de Campos Faria, e...
Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno

Revogada prisão preventiva de motorista acusado de embriaguez e tentativa de suborno

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, revogou a prisão preventiva de um motorista detido após acidente de trânsito em Duque de Caxias (RJ). Ele estaria embriagado e teria tentado...
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