Tag: culpa
Artigos exclusivos
Modelo de Contrato de Locação de Barracão para Uso Extraordinário e por Prazo Limitado
A LOCADORA, na condição de proprietário do barracão situados na rua ........., n°...... , Cidade , dá em locação por temporada o mesmo em favor do LOCATÁRIO.
Ofensas de cunho racista caracterizam dano moral
Chamado de "malandro" e "folgado", entre outras ofensas de cunho racista, por 1 (uma) colaboradora de um posto de combustíveis da cidade de Florianópolis,...
Cidadão soterrado será indenizado com pensão vitalícia, danos morais e estéticos
A juíza de direito Candida Inês Zoellner Brugnoli, titular da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, condenou a empresa responsável pelo saneamento da cidade ao pagamento de pensão vitalícia e de indenização de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de danos morais e estéticos, a um trabalhador vítima de acidente no exercício da profissão que ficou com sequelas permanentes.
Empresa de transporte deve indenizar passageira por higienização precária em ônibus
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu que a empresa Kandango Transporte Turismo terá que indenizar uma passageira pela higienização precária na parte interna do ônibus. O entendimento foi de que a empresa não observou as regras sanitárias básicas.
Modelo – Recurso Administrativo – Auto de Infração de Trânsito – Ausência de Sinalização
Por surpresa, no final do mês de ____________, recebeu um auto de infração de trânsito cominando penalidade de multa, por ter infringido a Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 denominada Código de Trânsito Brasileiro - CTB, em virtude de, supostamente, estar transitando em velocidade acima da permitida no Km 16 da RS ______, no município de ____________ - ___.(Doc. 03)
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