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Artigos exclusivos

Udacity demite funcionários no Brasil e encerra os cursos em português

Em nota, a Udacity, plataforma de cursos à distância sobre assuntos como inteligência artificial e veículos autônomos, informou o encerramento dos cursos em português no dia 31 de dezembro e a demissão de 33 funcionários (quase metade do quadro no Brasil) devido a uma reestruturação interna.

Ex-oficial indenizará União por cursos realizados

Um ex-oficial da Marinha foi condenado a indenizar a União por ter pedido demissão antes do período de permanência obrigatória. O homem realizou cursos...

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados disponibiliza compartilhamento de cursos a distância

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) passa a oferecer às escolas judiciais e da magistratura de todo o país o compartilhamento de cursos elaborados pela própria instituição. O novo serviço e as orientações para utilização estão disponíveis no portal da escola, na área de Ensino a Distância.

MEC suspende novos cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos

O Ministério da Educação (MEC) decidiu suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes. A decisão é fruto de diálogo entre a OAB e o MEC. A decisão está publicada na Portaria 381, publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (26/4), que também cria um grupo de trabalho para aperfeiçoar a política regulatória dos cursos superiores da área jurídica.

Universidade britânica cria desafio e premia, com bolsa de estudos, curso na área de Direito

Brasileiros que querem estudar direito no exterior têm uma chance única. A Law Summer School, uma das escolas de Direito da BPP University, renomada universidade britânica, criou um concurso online cujo prêmio é uma bolsa de até £ 2.400 (aproximadamente R$ 9.349.44*). A BPP University é considerada uma universidade de ponta, reconhecida por sua taxa de empregabilidade de 96%, e também por receber e formar alunos para grandes empresas que atuam no setor de Direito. Na área jurídica, oferece cursos de graduação e mestrados, entre outros programas de longa duração. Para quem já estuda direito e gostaria de ter uma experiência internacional durante as férias, a Law Summer School da BPP, localizada em Londres, é uma ótima opção.

Popular

CCJ do Senado aprova projeto que aumenta penas para motoristas que causarem mortes sob efeito de álcool ou drogas

A CCJ do Senado aprovou o PL 4.668/2020, que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas. A punição por homicídio culposo passa para seis a dez anos de reclusão, enquanto a pena por lesão grave ou gravíssima será de três a seis anos. A proposta segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso.

STJ revoga prisão preventiva de réu não localizado mais de quatro anos após o crime

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, por unanimidade, a prisão preventiva de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado. O colegiado entendeu que a ausência de localização do acusado para citação, mais de quatro anos após os fatos, não permite presumir automaticamente que ele tenha fugido da Justiça. Os ministros também identificaram erros nas premissas utilizadas para justificar a prisão, entre eles a afirmação de que teria ocorrido flagrante e posterior conversão em preventiva, o que não correspondia aos registros do processo. A decisão determinou a soltura, salvo se houvesse outra razão para a manutenção da custódia.

Trabalhadora é multada por apresentar atestado médico falso em processo trabalhista

Trabalhadora foi condenada a pagar multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé após apresentar atestado médico falso para justificar sua ausência em audiência trabalhista. A unidade de saúde informou que não havia registro de atendimento na data indicada e que a médica mencionada no documento não possuía vínculo com a cooperativa responsável. A reclamação trabalhista também foi arquivada por falta de justificativa válida para o não comparecimento.

STJ suspende decisões judiciais sobre programa Passe para Motoristas da Uber

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender o andamento de três processos judiciais relacionados ao programa Passe para Motoristas, da Uber, além dos efeitos das decisões proferidas nessas ações. A medida também suspende os efeitos da decisão da Justiça do Trabalho que havia determinado a interrupção nacional de novas adesões, cobranças e renovações do programa. A providência busca evitar decisões judiciais conflitantes enquanto o STJ define se a competência para julgar as controvérsias é da Justiça comum ou da Justiça do Trabalho. A decisão é provisória e não representa julgamento definitivo sobre a legalidade do programa.

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