Tag: dano material
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Magazine Luiza indeniza mãe e filha por queda de armário mal-instalado em cozinha
A 1ª Câmara Civil do TJ condenou o Magazine Luiza ao pagamento de indenização por danos morais, no valor total de R$ 50 mil,...
Dono de academia de ginástica será indenizado por fornecedor que não cumpriu contrato firmado
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma prestadora de serviços do sul do Estado ao pagamento de indenização em favor do proprietário de...
TJ mantém indenização a menina que teve dente quebrado em brincadeira de criança
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 5,7 mil a indenização por danos morais, materiais e estéticos que um casal deverá pagar...
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Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
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