Tag: dano moral
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A 6ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento à apelação da sentença da 2ª Vara Federal de Juiz de Fora que...
Hospital indeniza paciente por erro médico
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Instituto Materno Infantil de Minas Gerais – hospital Vila da...
Motociclista é indenizada por ter sido atingida por lona de obra
A Justiça determinou que a empresa Rossi Residencial S.A. pague R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma motociclista que sofreu um...
STJ nega danos morais por defeito em cor de azulejos
Os ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram afastar a condenação de uma empresa por danos morais em razão de...
STJ, não vê dano moral contra pessoa jurídica em críticas de jornalista
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que havia condenado o...