Tag: danos emergentes
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Centro de formação de condutores deve indenizar aluna por informação equivocada
Por decisão da juíza Oriana Piske de Azevedo Barbosa, da 4ª Vara Cível de Brasília, o Centro de Formação de Condutores BGS foi condenado a pagar as quantias de R$ 2 mil a título de dano moral e de R$ 2.007,08 pelos danos emergentes causados por prestar informação equivocada a uma aluna sobre a validade do processo de habilitação junto ao Detran.
Usina de cana de açúcar indenizará por fogo fora de controle
Um proprietário de terra será indenizado em R$10.640,00 (dez mil, seiscentos e quarenta reais), por prejuízos materiais e transtornos de ordem moral, devido aos estragos causados em sua fazenda por um incêndio iniciado na propriedade vizinha.
Motorista atingido por 300kg de papel prensado será indenizado
Em decisão unânime, a Terceira Câmara Civil do TJ de Santa Catarina condenou empresa Ouro Verde Papéis e Embalagens Ltda ao pagamento de indenização em favor de motorista que, em acidente de trabalho, foi, em tese, soterrado por fardos de papel prensado que pesavam mais ou menos 300kg...
Turma inclui em condenação por injúria racial reparação de danos morais
A 2a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou o recurso do réu, e deu provimento ao recurso interposto pelo MPDFT, para incluir a reparação dos danos morais na sentença que condenou o réu pela prática do crime de injúria racial.
Trabalhador menor de idade que fraturou braço e punho ao cair de escada será indenizado
Conforme a sentença, além de ser proibido o trabalho em alturas a menores, a empresa não comprovou a entrega de equipamento de proteção ao...