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Tag: Danos Materiais

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Comprador de automóvel será indenizado após veículo apresentar defeito sem resolução

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O juiz Thiago Fonteles da Comarca de Apodi no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), decidiu que o cliente de uma revendedora de veículos do Município de Apodi será indenizado com o pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, e restituído com o valor integral pago na compra de um carro que apresentou diversos problemas após o fechamento do negócio e recebimento do bem, no valor de R$ 31.430,00.

Cirurgião plástico deve indenizar paciente por resultado insatisfatório em cirurgia

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A juíza da 4ª Vara Cível de Vila Velha-ES condenou um cirurgião a indenizar em R$ 5 mil, uma paciente pelos danos morais decorrentes do resultado insatisfatório em cirurgia. A magistrada, no entanto, negou o pedido de indenização pelos danos materiais, visto que não houve falha operatória, tampouco erro técnico.

Condomínio deve indenizar motorista que teve o carro danificado por obstáculo em estacionamento

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A Juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Condomínio do Bloco K da SQS 316, na Asa Sul, região central de Brasília, a indenizar por danos materiais motorista que teve o carro danificado por obstáculo de concreto, instalado no estacionamento da quadra, sem autorização da administração pública e sem sinalização.

Gol deve reembolsar cliente por cancelamento indevido de passagem

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Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu pela manutenção da sentença, que condenou a Gol Linhas Aéreas a reembolsar passageiro pelos danos materiais decorrentes do cancelamento indevido de passagem aérea.

Homem que por erro médico perdeu testículo será indenizado por dano moral e material

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O juiz Gustavo Schlupp Winter da 2ª Vara da comarca de Barra Velha-SC condenou o poder público municipal a indenizar por dano moral e material um homem que pelo diagnóstico tardio de um problema urológico e após sofrer por vários dias com dor, teve um dos testículos removidos.
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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

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MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

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A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

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Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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