Procurar
Inscreva-se

Tag: Danos Materiais

Artigos exclusivos

Proprietária de imóvel deve indenizar vizinha após infestação de cupim

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz da Vara Única da Comarca de Alfredo Chaves, Arion Mergár, decidiu que uma moradora deve ser indenizada pela vizinha após infestação de cupim em sua residência. A autora da ação afirmou que os insetos vieram de madeiras estocadas no imóvel da requerida.

Juíza determina que morador adote medidas para evitar despejo de água e esgoto em casa vizinha

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thais Kalil, autorizou medida de urgência para determinar que um morador do bairro Placas adote providências efetivas para evitar o despejo de água e esgoto em uma residência vizinha, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Consumidora deve ser indenizada por defeito em aparelho de TV

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Foi mantida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenação da Philco Eletronicos a indenizar por danos morais e materiais uma consumidora devido a um defeito apresentado em um aparelho de televisão adquirido.

Negado pedido de indenização a paciente que teve reação após mastoplastia

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz da 2ª Vara Cível de Colatina-ES negou o pedido de indenização por danos morais, materiais e estéticos de uma mulher, que alegou ter sofrido com reação alérgica, posterior à realização de cirurgia para redução do volume das mamas. A paciente expôs que se submeteu a duas cirurgias, sendo a segunda assistida pela requerente, por ter sido aplicada somente anestesia local.

Direitos Autorais: hotel deve indenizar fotógrafo que teve fotos divulgadas sem o devido crédito

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú condenou um hotel localizado na região, pelo uso de duas obras fotográficas, para ilustrar publicidade de venda de pacotes de viagem nos anos de 2016 e 2017, sem reconhecer a autoria. Conforme a decisão o hotel deve indenizar o profissional por danos morais e materiais. 
1...181920...101Página 19 de 101

Popular

Ex-regente das Meninas Cantoras de Petrópolis é alvo de medidas protetivas

Notícias 0
A Justiça do Rio de Janeiro determinou medidas protetivas contra o ex-maestro Marco Aurélio Xavier após denúncias de supostos abusos sexuais, psicológicos e morais feitas por ex-integrantes das Meninas Cantoras de Petrópolis. Entre as medidas estão a proibição de contato e aproximação das vítimas e testemunhas, restrições a manifestações públicas sobre o caso e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos.

TJ-SP mantém condenação de hospital por exigir depósito antecipado de R$ 350 mil para internação

Notícias 0
O TJ-SP manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito antecipado de R$ 350 mil para internar um paciente em situação de urgência e demorou mais de 30 dias para devolver cerca de R$ 306 mil não utilizados. A instituição deverá pagar a restituição em dobro, juros, correção monetária e R$ 10 mil por danos morais.

Paradigma na Justiça Negocial: a Readequação das Sanções em Colaboração Premiada

Artigos 0
O equilíbrio entre a autonomia negocial e a legalidade estrita do sistema punitivo acaba de ganhar um capítulo decisivo na jurisprudência criminal brasileira. Em pronunciamento de destacada relevância técnica e contornos inéditos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) interveio para restabelecer a racionalidade no cumprimento de obrigações decorrentes de colaboração premiada, impedindo que o réu colaborador seja submetido a gravame substancialmente superior àquele suportado por corréus não colaboradores que alcançaram a extinção da punibilidade.

Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

Destaques 0
A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça considera ilegal compartilhamento de dados de consumidores para prospecção imobiliária

0
O TJ-SC manteve decisão que considerou ilegal o tratamento e o compartilhamento de dados pessoais de consumidores para fins de prospecção imobiliária sem comprovação de base legal adequada. A empresa deverá excluir as informações de sua base de dados. O tribunal destacou que a alegação de legítimo interesse, por si só, não basta para justificar o uso dos dados e que cabe à empresa comprovar a regularidade do tratamento conforme as exigências da LGPD.

Ex-regente das Meninas Cantoras de Petrópolis é alvo de medidas protetivas

0
A Justiça do Rio de Janeiro determinou medidas protetivas contra o ex-maestro Marco Aurélio Xavier após denúncias de supostos abusos sexuais, psicológicos e morais feitas por ex-integrantes das Meninas Cantoras de Petrópolis. Entre as medidas estão a proibição de contato e aproximação das vítimas e testemunhas, restrições a manifestações públicas sobre o caso e multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Ministério Público requisitou a abertura de inquérito policial para apurar os fatos.

TJ-SP mantém condenação de hospital por exigir depósito antecipado de R$ 350 mil para internação

0
O TJ-SP manteve a condenação de um hospital que exigiu depósito antecipado de R$ 350 mil para internar um paciente em situação de urgência e demorou mais de 30 dias para devolver cerca de R$ 306 mil não utilizados. A instituição deverá pagar a restituição em dobro, juros, correção monetária e R$ 10 mil por danos morais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.