Tag: Danos Materiais
Artigos exclusivos
DF deve indenizar e pagar pensão a filhos de detenta encontrada morta em presídio
A 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu que a administração pública do DF deve indenizar por danos morais e materiais à mãe e aos filhos de uma detenta encontrada morta dentro de sua cela no Presídio Feminino do Distrito Federal. O DF ainda foi condenado a pagar pensão mensal aos filhos menores da falecida.
American Airlines deve indenizar passageiro em R$ 15 mil por extravio da bagagem
A Justiça do Rio de janeiro condenou a American Airlines a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, além de R$ 1 mil por danos materiais a passageiro que teve sua bagagem extraviada durante viagem ao exterior.
Justiça determina Azul libere embarque de hamster de estimação e apoio emocional
A juíza Vânia Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Florianópolis (SC) determinou que hamster de estimação e apoio emocional tenha a viagem liberada pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Os pais da tutora do animal, estavam com viagem agendada para a Europa, porém foram impedidos de embarcar com o animal.
Estudante agredida em escola municipal vai receber indenização e pensão mensal
Por unanimidade, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 1ª Vara Cível de Capivari, que condenou o município a indenizar uma estudante por dano material, moral e estético, bem como ao pagamento de pensão vitalícia, A aluna foi vítima de agressão nas dependências de escola municipal da região.
Empresa de ônibus é condenada a indenizar idosa vítima de atropelamento
Em decisão unânime, a 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela condenação ao Consórcio HP ITA, de indenizar uma idosa que foi atropelada por um ônibus de sua frota. O entendimento do colegiado foi de que, apesar da culpa recíproca tanto do motorista quanto da passageira, o motorista foi imprudente ao não verificar o entorno do ônibus ao movimentar o veículo.
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