Tag: Danos Materiais
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Explosão de refrigerante: Comerciante deve ser indenizada por danos materiais e morais
Decisão provém do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco onde fato foi analisado sob a ótica da Teoria do Risco.
A empreendedora M.A.A.S....
Faculdade não credenciada pelo MEC deverá indenizar aluna por danos morais e materiais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento a Apelação n° 0011907-30.2015.8.01.0070, mantendo a condenação da Faculdade de Teologia Batista...
Fotógrafo será indenizado pela Localmart por violação de direitos autorais
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou, nos autos do processo nº 0305849-48.2014.8.24.0064, condenou o site Localmart a indenizar o fotógrafo...
Pampas Viagens & Turismo deverá indenizar moral e materialmente fotógrafo por uso indevido de fotografia
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou, nos autos do processo nº 0301571-04.2014.8.24.0064, Pampas On Line Assessoria, Viagens & Turismo a indenizar o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.
Tri Legal Turismo é condenada a indenizar moral e materialmente fotógrafo por violação de direitos autorais
O Juizado Especial Cível da Comarca de São José/SC condenou a empresa Tri Legal Turismo, nos autos do processo nº 0301572-86.2014.8.24.0064, a indenizar o...
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