Tag: Danos morais
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Pedestre que caiu em buraco na rua deve ser indenizado pelo município
Por decisão da juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, cooperando na 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da comarca de Joinville, um homem que sofreu queda devido a um buraco aberto na calçada, em Joinville, deve ser indenizado em R$ 7 mil (mais correção monetária)por danos morais pelo município de Joinville.
2ª Tuma do STJ mantém indenização de R$ 400 mil para pais de jovem morto em acidente de trânsito
Foi conformado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acórdão que estabeleceu indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 400 mil, para os pais de um jovem que morreu quando trafegava com seu carro, por uma avenida em obras e colidiu com um bloco de concreto.
Magazine Luiza deve indenizar cliente por descumprimento contratual
A Justiça carioca decidiu que a rede de lojas Magazine Luiza, deve indenizar uma consumidora em R$ 7 mil por descumprimento contratual da . A decisão foi da 3ª Turma Recursal da Justiça do Rio de Janeiro.
Escola não pode ser responsabilizada por furto de celular, a decisão foi do TJPB
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve entendimento da 1ª instancia e decidiu que uma escola da rede privada não pode ser responsabilizada pelo furto de um celular ocorrido dentro do estabelecimento.
Consumidor deve ser indenizado por corpo estranho encontrado em refrigerante
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu provimento a recurso (0805344-18.2015.8.15.2003) e condenou a empresa Refrescos Guararapes Ltda, a indenizar em R$ 3 mil, um consumidor que encontrou um corpo estranho em uma garrafa de refrigerante.
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