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Tag: Danos morais

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Justiça paulista condena homem por importunação sexual em ônibus

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Andre Forato Anhe da 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu pela condenação de homem por importunação sexual praticada dentro de transporte coletivo. A pena foi fixada em dois anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e o réu deverá indenizar a vítima, pelos danos morais, em R$ 5 mil.

Município deve indenizar homem que perdeu animal de estimação por descarga elétrica

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A juíza da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, Camila Menegattina, condenou o município de Serra Catarinense, ao pagamento de indenização por danos morais a um homem pela morte de sua égua de estimação. O animal recebeu uma descarga elétrica ao encostar em um fio de alta tensão de um poste, em área que deveria ser conservada pelo ente municipal. O valor fixado pela magistrada é de R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária.

Estudante que teve bolsa integral suspensa deve ser indenizada por instituição de ensino

Educação Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiu manter  sentença de Primeira Instância e determinou que uma estudante de Pedagogia que teve bolsa de estudos integral suspensa, deve ser indenizada em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo instituto educacional requerido.

Médico ofendido após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19 será indenizado

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão do juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 5ª Vara Cível de Ribeirão Preto, que condenou homem a pagar indenização por danos morais por ofensas a médico publicadas em rede social, após entrevista sobre cuidados relativos à Covid-19. Além da indenização no valor de R$ 10 mil, também foi determinada a publicação da sentença em seus dois perfis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 10 mil.

Airbnb deve indenizar consumidor por anúncio enganoso de imóvel

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por decisão da juíza titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, Airbnb Serviços Digitais, deve indenizar hóspede cuja acomodação não foi condizente com o anúncio exibido. A autora narrou ter locado uma casa por meio do aplicativo da empresa ré, onde ficaria hospedada com mais quatro membros da família, além de seus dois cachorros. Ao chegar ao imóvel, no entanto, constatou que o local se encontrava em péssimas condições.
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