Tag: Danos morais

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Doadora de sangue deve ser indenizada por tratamento discriminatório

Foi mantida a condenação ao Estado de São Paulo, pela 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por tratamento discriminatório contra doadora de sangue. Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.

Cia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família

Em julgamento, de votação unânime, realizado em 9 de dezembro, a 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP manteve sentença que condenou Cia aérea a indenizar, por danos morais, passageira que perdeu confraternização de Natal com a família ao ser impedida de embarcar em voo doméstico. A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

Diagnóstico errado gera indenização

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que um paciente terá que ser indenizado em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais, a serem pagos pela Irmandade Santa Casa Misericórdia de Muzambinho. O homem que deu entrada no hospital com queixa de dor no ombro e foi diagnosticado com deslocamento da clavícula, na verdade, apresentava quadro convulsivo. Ele buscou a Justiça alegando erro médico gravíssimo.

Trabalhadores que sofreram ofensas raciais e homofóbicas serão indenizados

Por decisão do juiz Christopher Alexander Roisin, da 3ª Vara Cível de São Paulo uma mulher foi condenada a indenizar, por danos morais, duas pessoas contra quem proferiu agressões verbais em ofensas raciais e homofóbicas.

Por danos em veículo, concessionária de rodovia deve indenizar condutor

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu pela condenação da Eco050 Concessionária de Rodovias a indenizar um condutor que trafegava por uma das rodovias sob sua responsabilidade e colidiu com um pedaço de pneu, causando avarias no veículo.

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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